Mesmo diante de protestos por parte de centrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04, que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. Por 230 votos a favor e 203 contra, o plenário referendou texto do relator, deputado Arthur Maia (SD-BA).

Sindicalistas e dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ocuparam, na manhã desta quarta-feira, o Aeroporto Internacional dos Guararapes para protestar contra o PL 4330/2004. Houve panfletagem também na Estação Central do Metrô.

A emenda foi aprovada com apoio de partidos como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade, entre outros, enquanto que PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol ficaram contrários à proposta. O PT ainda tentou apresentar emenda para que fosse votado, separadamente, o trecho que trata da questão de “atividade-fim”, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que isso não era mais possível porque o texto estava atrelado à emenda do deputado Arthur Maia.

Caso o projeto siga em frente, as Centrais Sindicais vão entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade a ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STS). A ideia da CUT (Central Única dos Trabalhadores) é fazer panfletagens com cartazes e fotos dos deputados que se revelam favoráveis ao projeto. Com as manifestações das próximas semanas a CUT pretende alertar os parlamentares sobre os efeitos negativos do projeto para o trabalhador.

A luta das Centrais é para garantir diretos históricos dos trabalhadores. O movimento visa mobilizar toda sociedade para tentar impedir que o Senado vote a favor do projeto e até mesmo apelar para a presidente Dilma Rousseff vetar a lei. “Se for preciso fazer uma greve nacional para impedir que se mexa no PL 4330, não tenham dúvidas de que faremos”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.